Brito - Legislação

Assessoria Contábil

Planejamento contábil adequado às necessidades patrimonial e operacional da empresa;

Classificação, digitação e processamento das operações da empresa,

Emissão de relatórios contábeis: Diário, Razão e Balancetes;

Demonstrações financeiras anuais: Balanço Patrimonial e respectiva Demonstração do Resultado do Exercício, bem como outras demonstrações se necessário (Origens e Aplicações de Recursos, Mutações do Patrimônio Líquido, etc ...)

Assessoria Fiscal

Escrituração dos livros fiscais – informatizados;

Apuração e emissão da guia do ICMS;

Apuração e emissão da guia do IPI;

Apuração e emissão da guia do ISS;

Apuração e emissão do DARF da CSLL;

Apuração e emissão do DARF do IRPJ;

Elaboração e entrega da GIA-ICMS;

Elaboração e entrega da DECLAN;

Elaboração e entrega da DIPJ;

E demais serviços inerentes a área fiscal

Assessoria Pessoal

Registro pertinente a admissão de funcionários;

Cadastramento de funcionário no pis;

Elaboração CAGED e elaboração e emissão folha de pagamento;

Apuração e emissão GPS-INSS;

Apuração e emissão da GR-FGTS;

Apuração e emissão do DARF-IRRF, DARF-COFINS e DARF-PIS;

Apuração e emissão das guias de contribuições sindicais;

Assistência à homologações da rescisão do contrato de trabalho;

Elaboração e entrega da RAIS e DIRF;

E demais serviços inerentes ao departamento pessoal

Auditoria

Auditoria contábil para fins de emissão de parecer sobre as correspondentes demonstrações financeiras;

Auditoria fiscal com a finalidade de verificar a correta apuração dos diversos impostos que a empresa está sujeita, bem como verificar o cumprimento das obrigações acessórias;

Auditoria de pessoal com a finalidade de verificar o correto recolhimento dos encargos e o cumprimento da legislação trabalhistas e previdenciarias, tendo como objetivo evitar penalidades para a empresa.

Área do Cliente

Legislação

TRIBUTÁRIA	LEIS FEDERAIS
Por norma Por assunto Por tributo Acordos Internacionais	Legislação Federal Legislação Previdenciária Legislação Trabalhista Legislação Comercial Código Civil Brasileiro Norma Brasileira de Contabilidade

Ato Declaratório CONFAZ Nº 2 DE 22/01/2025Ratifica Convênio ICMS aprovado na 404ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 17.01.2025 e publicado no DOU no dia 20.01.2025.

Resolução BCB Nº 452 DE 21/01/2025Altera as Resoluções BCB ns. 229, de 12 de maio de 2022, e 437, de 28 de novembro de 2024, e a Circular nº 3.748, de 27 de fevereiro de 2015.

Comunicado BACEN Nº 42733 DE 22/01/2025Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 21 de janeiro de 2025.

Lei Complementar Nº 214 DE 16/01/2025Rep. - Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.

Comunicado BACEN Nº 42726 DE 21/01/2025Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 18, 19 e 20 de janeiro de 2025.

Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 1 DE 17/01/2025Ret. - Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da eFinanceira - Versão 2.0.1.

Solução de Consulta SRRF03 Nº 3005 DE 21/01/2025Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica IRPJ lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF03 Nº 3006 DE 21/01/2025Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica IRPJ lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Portaria MIDR Nº 128 DE 20/01/2025Estabelece condições complementares de enquadramento dos projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura para o setor de irrigação e regulamenta o procedimento de acompanhamento da implementação de tais projetos, conforme o Decreto n. 11.964, de 26 de março de 2024; o art. 2º da Lei n. 12.431, de 24 de junho de 2011; e a Lei n. 14.801, de 9 de janeiro de 2024.

Portaria SDA/MAPA Nº 1232 DE 21/01/2025Integra o Serviço de Inspeção Municipal de Rolante, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.

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